12.7.04
Situação política
José Manuel Barroso
Findo o Euro 2004, mais um motivo de orgulho nacional. Durão Barroso, então Primeiro-Ministro (PM), era convidado para Presidir à Comissão Europeia (CE). Inegavelmente uma honra pessoal para o - agora - José Manuel Barroso, mas também nacional: um lugar como o de Presidente da CE é também uma "vitória" portuguesa. É também certo que a crise provocada por esta situação apenas pode ser imputada a uma pessoa: o próprio ex-PM. Mas pesando os prós e contras, parece-me que a crise poderá ser mitigada, aproveitando-se esta oportunidade de ter um português na mais alta instância europeia. Faço figas para que José Manuel Barroso se torne um novo Delors... para bem da Europa.
Santana Lopes
Finalmente Primeiro-Ministro! Não seria o lugar mais apetecível para Santana Lopes, é notório que ele preferia o lugar de Sampaio, mas de qualquer forma é sempre um grande salto para o ego de Santana. Tenho algumas dúvidas da capacidade do nosso novo PM em gerir um Governo. O populismo de Santana, em estreita colaboração com Paulo Portas, faz-me temer um ambiente de campanha partidária até 2006. Espero estar enganado. Mas os cartazes que pululam por Lisboa não são o melhor sinal. Esperam-nos cartazes "Já viu? Portugal está mais bonito!" por todos os recantos do país?
Jorge Sampaio
O nosso Presidente da República (PR) decidiu nomear um novo Governo, chefiado por Santana Lopes, como opção à dissolução da Assembleia e convocação de eleições antecipadas. Esta última solução, apoiada pelos partidos de esquerda que ansiavam agarrar o poder o mais depressa possível (colocando a sede de poder à frente dos valores democráticos que regem o nosso país), era claramente a que poderia provocar maior instabilidade e maior bloqueio ao nosso - ainda ténue - crescimento económico. Felizmente o bom senso de Jorge Sampaio falou mais alto, e o nosso PR optou por seguir a sua (boa) consciência democrática e constitucional. Como hoje bem dizia Luis Salgado de Matos, no PÚBLICO:
(...)diz a teoria weberiana do "cesarismo democrático": nas eleições para a Assembleia, elegemos o César que dirigirá o governo. O César era o dr. Barroso. Se o César sai, temos que eleger outro. Esta teoria é o único argumento sério a favor da dissolução. Acontece, porém, que a Constituição portuguesa a condena, atribuindo a orientação política aos partidos por meio de deputados.
Este parágrafo ilustra claramente a situação actual. O PR viu bem que:
1. Temos uma maioria parlamentar estável;
2. O novo Governo garante a manutenção das políticas sufragadas em 2002;
3. Uma legislatura dura 4 anos, e só deverá ser quebrada se houver motivos claros de possível instabilidade política, e tal não existia neste momento.
Assim, apesar de Sampaio não apreciar Santana Lopes, ele fez o que o nosso regime constitucional prevê. Atendendo que seria lídimo convocar eleições, tem de se ver a Constituição como um todo, e a leitura desse todo faz pender claramente a balança para a solução assumida pelo PR.
Retirando o dramatismo da generalidade da esquerda em todo este processo, em especial as posições do PS de Ferro Rodrigues (tudo vergonhoso: a demissão do secretário-geral, a inefável Ana Gomes, o "mau perder" generalizado - como se tudo isto fosse um jogo...), a crise actual parece-me que irá ser resolvida entretanto. E o PS até pode ter a sorte - que seria importante para o país - de escolher um Secretário-Geral que o permita fazer uma verdadeira oposição ao nosso Governo.
Assim, temos até 2006 para ver a performance do novo Governo e de Santana Lopes. E teremos também a oportunidade de ver um novo (espera-se) PS. No fim de tudo isto, parece-me que o nosso regime democrático deu um passo positivo numa situação de crise. O que é de saudar.
José Manuel Barroso
Findo o Euro 2004, mais um motivo de orgulho nacional. Durão Barroso, então Primeiro-Ministro (PM), era convidado para Presidir à Comissão Europeia (CE). Inegavelmente uma honra pessoal para o - agora - José Manuel Barroso, mas também nacional: um lugar como o de Presidente da CE é também uma "vitória" portuguesa. É também certo que a crise provocada por esta situação apenas pode ser imputada a uma pessoa: o próprio ex-PM. Mas pesando os prós e contras, parece-me que a crise poderá ser mitigada, aproveitando-se esta oportunidade de ter um português na mais alta instância europeia. Faço figas para que José Manuel Barroso se torne um novo Delors... para bem da Europa.
Santana Lopes
Finalmente Primeiro-Ministro! Não seria o lugar mais apetecível para Santana Lopes, é notório que ele preferia o lugar de Sampaio, mas de qualquer forma é sempre um grande salto para o ego de Santana. Tenho algumas dúvidas da capacidade do nosso novo PM em gerir um Governo. O populismo de Santana, em estreita colaboração com Paulo Portas, faz-me temer um ambiente de campanha partidária até 2006. Espero estar enganado. Mas os cartazes que pululam por Lisboa não são o melhor sinal. Esperam-nos cartazes "Já viu? Portugal está mais bonito!" por todos os recantos do país?
Jorge Sampaio
O nosso Presidente da República (PR) decidiu nomear um novo Governo, chefiado por Santana Lopes, como opção à dissolução da Assembleia e convocação de eleições antecipadas. Esta última solução, apoiada pelos partidos de esquerda que ansiavam agarrar o poder o mais depressa possível (colocando a sede de poder à frente dos valores democráticos que regem o nosso país), era claramente a que poderia provocar maior instabilidade e maior bloqueio ao nosso - ainda ténue - crescimento económico. Felizmente o bom senso de Jorge Sampaio falou mais alto, e o nosso PR optou por seguir a sua (boa) consciência democrática e constitucional. Como hoje bem dizia Luis Salgado de Matos, no PÚBLICO:
(...)diz a teoria weberiana do "cesarismo democrático": nas eleições para a Assembleia, elegemos o César que dirigirá o governo. O César era o dr. Barroso. Se o César sai, temos que eleger outro. Esta teoria é o único argumento sério a favor da dissolução. Acontece, porém, que a Constituição portuguesa a condena, atribuindo a orientação política aos partidos por meio de deputados.
Este parágrafo ilustra claramente a situação actual. O PR viu bem que:
1. Temos uma maioria parlamentar estável;
2. O novo Governo garante a manutenção das políticas sufragadas em 2002;
3. Uma legislatura dura 4 anos, e só deverá ser quebrada se houver motivos claros de possível instabilidade política, e tal não existia neste momento.
Assim, apesar de Sampaio não apreciar Santana Lopes, ele fez o que o nosso regime constitucional prevê. Atendendo que seria lídimo convocar eleições, tem de se ver a Constituição como um todo, e a leitura desse todo faz pender claramente a balança para a solução assumida pelo PR.
Retirando o dramatismo da generalidade da esquerda em todo este processo, em especial as posições do PS de Ferro Rodrigues (tudo vergonhoso: a demissão do secretário-geral, a inefável Ana Gomes, o "mau perder" generalizado - como se tudo isto fosse um jogo...), a crise actual parece-me que irá ser resolvida entretanto. E o PS até pode ter a sorte - que seria importante para o país - de escolher um Secretário-Geral que o permita fazer uma verdadeira oposição ao nosso Governo.
Assim, temos até 2006 para ver a performance do novo Governo e de Santana Lopes. E teremos também a oportunidade de ver um novo (espera-se) PS. No fim de tudo isto, parece-me que o nosso regime democrático deu um passo positivo numa situação de crise. O que é de saudar.
