28.6.04
Presidente da Comissão Europeia
O futuro Presidente da Comissão Europeia é o assunto que faz a primeira página de todos os jornais, diários e semanários, como se pôde verificar este fim-de-semana pela leitura da imprensa nacional. A grande razão que o motiva é a escolha de Durão Barroso como candidato a Presidente. Voltarei a este tema nos próximos dias, mas para já fico-me por outro: os critérios de escolha dos Presidentes da Comissão serão os mais adequados?
A dúvida surge do facto de que uma das principais condições que motivam a escolha de um candidato a Presidente é este ser Primeiro Ministro. Ora isto tem um problema grave. Esse Primeiro Ministro foi eleito democraticamente, e comprometeu-se a cumprir um mandato nacional (normalmente) de 4 anos. Verdade? Bem, não totalmente.
A verdade é que não é o futuro Primeiro Ministro que vai a votos. São os partidos. E a diferença não é despicienda, pelo menos a nível constitucional. Já a nível popular, a verdade é que muitas vezes o eleitor comum vota no líder do partido. Assim, os 40% de votos do PSD nas últimas eleições legislativas foram de factos votos no PSD de Durão Barroso. Se fosse o PSD de Santana Lopes (ou de outro qualquer candidato) as coisas teriam sido diferentes. Para um lado ou para o outro não sei, mas seriam com certeza diferentes. Assim, apesar de constitucionalmente não haver problema (e a opção do Presidente Sampaio vai pela estabilidade - suponho-o), há nitidamente a nível político e popular.
Mas voltando ao assunto que motivou este escrito. De facto é complicada a escolha de um Presidente da Comissão Europeia, já que é dos cargos mais importantes do Mundo. Há, na minha opinião, duas vertentes diferentes:
1. Vertente Europeia: na opinião do Conselho Europeu, o futuro Presidente da Comissão Europeia (PCE) deve ser um europeísta convicto, com um currículo de peso. O mais consensual é ser um Primeiro Ministro (PM), já que é importante a experiência governativa (não esqueçamos que o PCE será o "Primeiro Ministro" da UE).
2. Vertente Nacional: como se está a vivenciar hoje em Portugal, a escolha de um PM para PCE é conflituosa, já que o PM foi eleito pelo voto popular para cumprir um mandato e determinado programa no país, como escrevi atrás.
Assim, destas duas vertentes, surge um conflito bem complicado de resolver. No entanto, na minha opinião, entendo dever ter a Vertente Europeia mais peso na altura de decisão, não impedindo esta situação, no entanto, da ressalva de certos casos específicos nacionais.
O futuro Presidente da Comissão Europeia é o assunto que faz a primeira página de todos os jornais, diários e semanários, como se pôde verificar este fim-de-semana pela leitura da imprensa nacional. A grande razão que o motiva é a escolha de Durão Barroso como candidato a Presidente. Voltarei a este tema nos próximos dias, mas para já fico-me por outro: os critérios de escolha dos Presidentes da Comissão serão os mais adequados?
A dúvida surge do facto de que uma das principais condições que motivam a escolha de um candidato a Presidente é este ser Primeiro Ministro. Ora isto tem um problema grave. Esse Primeiro Ministro foi eleito democraticamente, e comprometeu-se a cumprir um mandato nacional (normalmente) de 4 anos. Verdade? Bem, não totalmente.
A verdade é que não é o futuro Primeiro Ministro que vai a votos. São os partidos. E a diferença não é despicienda, pelo menos a nível constitucional. Já a nível popular, a verdade é que muitas vezes o eleitor comum vota no líder do partido. Assim, os 40% de votos do PSD nas últimas eleições legislativas foram de factos votos no PSD de Durão Barroso. Se fosse o PSD de Santana Lopes (ou de outro qualquer candidato) as coisas teriam sido diferentes. Para um lado ou para o outro não sei, mas seriam com certeza diferentes. Assim, apesar de constitucionalmente não haver problema (e a opção do Presidente Sampaio vai pela estabilidade - suponho-o), há nitidamente a nível político e popular.
Mas voltando ao assunto que motivou este escrito. De facto é complicada a escolha de um Presidente da Comissão Europeia, já que é dos cargos mais importantes do Mundo. Há, na minha opinião, duas vertentes diferentes:
1. Vertente Europeia: na opinião do Conselho Europeu, o futuro Presidente da Comissão Europeia (PCE) deve ser um europeísta convicto, com um currículo de peso. O mais consensual é ser um Primeiro Ministro (PM), já que é importante a experiência governativa (não esqueçamos que o PCE será o "Primeiro Ministro" da UE).
2. Vertente Nacional: como se está a vivenciar hoje em Portugal, a escolha de um PM para PCE é conflituosa, já que o PM foi eleito pelo voto popular para cumprir um mandato e determinado programa no país, como escrevi atrás.
Assim, destas duas vertentes, surge um conflito bem complicado de resolver. No entanto, na minha opinião, entendo dever ter a Vertente Europeia mais peso na altura de decisão, não impedindo esta situação, no entanto, da ressalva de certos casos específicos nacionais.
