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7.10.03

Total "recall"

Neste momento, no mais rico Estado dos EUA, a Califórnia, vai-se a votos. É o chamado "recall".

É uma peça democrática extraordinária. Neste Estado, se a população estiver insatisfeita com o seu Governador, pode convocar um referendo para o destituir. Isto é uma verdadeira ferramenta democrática. Se bem que tem 2 "senãos", que merecem referência:

1) Para convocar um referendo destes é preciso muito dinheiro. Não é só o povo querer, e já está. Não. É preciso que se consiga juntar perto de 1 milhão de assinaturas, o que é complicado (porque 12,5% - penso - da população que votou nas últimas eleições tem de assinar). Desta vez um sr. multimilionário esteve disposto a gastar o dinheiro necessário, e contratou um grupo de pessoas para arranjar as assinaturas necessárias. Parece que arranjou quase o dobro do que precisava.

2) Há ainda um problema democrático (que penso ser grave). Repare-se no seguinte: Quando se vai a votos neste referendo, tem de se colocar cruzinha em 2 papéis. Um a perguntar se aceitam a destituição do Governador actual. Outro a perguntar qual o novo Governador em quem votam. O problema é este: Para destituir o Governador é preciso obter mais de 50% dos votos. Isso significa que, se 49% da população não quiser a destituição, o Governador é mesmo assim deposto. A seguir, o candidato mais votado é escolhido (e acrescente-se que o Governador que está em "julgamento" não pode ser candidato), e como não precisa de maioria absoluta (há 133 candidatos...), pode sê-lo com, por exemplo, 30% dos votos.

Então imagine-se o cenário seguinte: o Governador actual é exonerado, mas tinha 49% de votos a favor. Ou seja, 49% da população estava com ele. E o candidato que vence (por exemplo o Arnold), consegue-o com 30% dos votos.

Conclusão:

1) 49% da população queria o actual Governador.
2) 30% querem o Arnold.
3) Arnold é o novo Governador.

A democracia tem destas coisas. Mas, ainda que com as suas imperfeições, é o melhor sistema governativo que há.

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