28.9.04
Pinturas de Salvador Dalí - II
Vilabertrin, 1913
Depois da pintura de Figueras, terra espanhola onde Picasso passou parte da sua juventude, uma imagem de Vilabertrin (terra próxima de Figueras). A igreja, ao fundo, ao fim da tarde. As árvores, escuras, revoltas pela vento. Tudo se move. Fim do dia, em 1913.
Vilabertrin, 1913
Depois da pintura de Figueras, terra espanhola onde Picasso passou parte da sua juventude, uma imagem de Vilabertrin (terra próxima de Figueras). A igreja, ao fundo, ao fim da tarde. As árvores, escuras, revoltas pela vento. Tudo se move. Fim do dia, em 1913.
25.9.04
Frases X
"Não há segunda oportunidade para uma primeira impressão."
António Guterres
"Não há segunda oportunidade para uma primeira impressão."
António Guterres
24.9.04
O Código da Vinci, de Dan Brown
Há autores que fazem isto: inventam histórias, ou pegam em pedaços de história dispersos, moldam-nos à sua maneira, e escrevem um livro. Por vezes entranham o seu espírito de tal forma na “história” que passam a acreditar nela. Ou isso ou obrigam-se a si próprios a acreditar, de forma a tornar mais plausível o enredo procurando, com isso, que os holofotes da fama caiam sobre si. É claramente neste último caso que situo Dan Brown, e o seu “O Código da Vinci”.
O problema deste tipo de livros é tentar fazer passar a ideia de que o que se conta é verdade. Quando, factualmente, não é. Pior que isso é que os autores vendem essa ideia propositadamente. Felizmente que têm aparecido vários livros a contrariar muitos dos “factos” d’O Código da Vinci (um artigo na Visão desta semana faz cair alguns dos mitos). Mas é interessante ver como ruem facilmente algumas das “verdades” do livro. Por exemplo o Priorado do Sião não foi fundado em 1099. Foi registado a 7 de Maio de 1956. Assim, Leonardo da Vinci nunca poderá ter pertencido a nada parecido com o Priorado do Sião. Nem ele nem outros de quem muito se especula...
Mas o pior de tudo isto é o autor se basear nas histórias de uma mente diabólica, de seu nome Plantard (Dan Brown até usa este nome para uma personagem do livro...), e nunca o mencionar como criador da (louca) história. Este senhor, anti-semita, pelos vistos apoiante do nazismo (ele achava que a culpa da II guerra havia sido dos judeus...), tinha no seu currículo a criação de ilusões conspirativas acerca de uma série de assuntos. Foi ele o criador do Priorado do Sião, por exemplo, apesar de afirmar que esta ordem era muito antiga e pretendia repôr uma verdade ao Mundo: Jesus não era celibatário... afinal o objectivo (está escrito no registo da ordem) era “defender os direitos e liberdades dos lares em casa alugada”! Além disso dizia-se descendente dos reis merovíngios e queria instalar uma monarquia merovíngia.
Apesar desta divagação, fica a proposta de leitura do livro (ainda não o fiz, por isso não o coloco na rubrica “Vale a pena ler”, criada há minutos...), mas com a advertência: isto não é literatura histórica, isto é, sim, um romance conspirativo, o que faz toda a diferença.
Há autores que fazem isto: inventam histórias, ou pegam em pedaços de história dispersos, moldam-nos à sua maneira, e escrevem um livro. Por vezes entranham o seu espírito de tal forma na “história” que passam a acreditar nela. Ou isso ou obrigam-se a si próprios a acreditar, de forma a tornar mais plausível o enredo procurando, com isso, que os holofotes da fama caiam sobre si. É claramente neste último caso que situo Dan Brown, e o seu “O Código da Vinci”.
O problema deste tipo de livros é tentar fazer passar a ideia de que o que se conta é verdade. Quando, factualmente, não é. Pior que isso é que os autores vendem essa ideia propositadamente. Felizmente que têm aparecido vários livros a contrariar muitos dos “factos” d’O Código da Vinci (um artigo na Visão desta semana faz cair alguns dos mitos). Mas é interessante ver como ruem facilmente algumas das “verdades” do livro. Por exemplo o Priorado do Sião não foi fundado em 1099. Foi registado a 7 de Maio de 1956. Assim, Leonardo da Vinci nunca poderá ter pertencido a nada parecido com o Priorado do Sião. Nem ele nem outros de quem muito se especula...
Mas o pior de tudo isto é o autor se basear nas histórias de uma mente diabólica, de seu nome Plantard (Dan Brown até usa este nome para uma personagem do livro...), e nunca o mencionar como criador da (louca) história. Este senhor, anti-semita, pelos vistos apoiante do nazismo (ele achava que a culpa da II guerra havia sido dos judeus...), tinha no seu currículo a criação de ilusões conspirativas acerca de uma série de assuntos. Foi ele o criador do Priorado do Sião, por exemplo, apesar de afirmar que esta ordem era muito antiga e pretendia repôr uma verdade ao Mundo: Jesus não era celibatário... afinal o objectivo (está escrito no registo da ordem) era “defender os direitos e liberdades dos lares em casa alugada”! Além disso dizia-se descendente dos reis merovíngios e queria instalar uma monarquia merovíngia.
Apesar desta divagação, fica a proposta de leitura do livro (ainda não o fiz, por isso não o coloco na rubrica “Vale a pena ler”, criada há minutos...), mas com a advertência: isto não é literatura histórica, isto é, sim, um romance conspirativo, o que faz toda a diferença.
Vale a pena ler – I
Acabei de ler este livro de Manuel Alegre. Livro pequeno, curto. Bonito na simplicidade. É a história de um cão, mas não de um cão qualquer. Aliás, este é um cão como os outros, mas nenhum cão é um cão qualquer, como se retira desta prosa. Este é apenas mais um cão... como nós!
A maneira como Alegre descreve o estado de espírito do cão, a personificação, os estados de espírito do animal: a sua casmurrice, os seus amuos, torna este livro saboroso. Lê-se numa hora, mas fica connosco por muito tempo. Por isso aconselho vivamente a sua leitura.
Deixo um bonito excerto:
“Mas faça-se justiça: sempre partilhou as nossas alegrias e as nossas tristezas. Estou a vê-lo no dia do funeral do meu pai. Quando viemos do cemitério ele correu a casa toda, percebeu que havia uma falta, ou talvez sentisse uma presença que nós fisicamente já não sentíamos. Subiu escadas, desceu escadas, entrou e saiu de cada sala, deu voltas ao jardim, tornou a correr a casa toda. Até que de repente parou e foi enroscar-se, como sempre, aos pés do meu pai, quero dizer, em frente da cadeira vazia onde o meu pai costumava sentar-se. Ou talvez para ele a cadeira não estivesse assim tão vazia."
Acabei de ler este livro de Manuel Alegre. Livro pequeno, curto. Bonito na simplicidade. É a história de um cão, mas não de um cão qualquer. Aliás, este é um cão como os outros, mas nenhum cão é um cão qualquer, como se retira desta prosa. Este é apenas mais um cão... como nós!
A maneira como Alegre descreve o estado de espírito do cão, a personificação, os estados de espírito do animal: a sua casmurrice, os seus amuos, torna este livro saboroso. Lê-se numa hora, mas fica connosco por muito tempo. Por isso aconselho vivamente a sua leitura.
Deixo um bonito excerto:
“Mas faça-se justiça: sempre partilhou as nossas alegrias e as nossas tristezas. Estou a vê-lo no dia do funeral do meu pai. Quando viemos do cemitério ele correu a casa toda, percebeu que havia uma falta, ou talvez sentisse uma presença que nós fisicamente já não sentíamos. Subiu escadas, desceu escadas, entrou e saiu de cada sala, deu voltas ao jardim, tornou a correr a casa toda. Até que de repente parou e foi enroscar-se, como sempre, aos pés do meu pai, quero dizer, em frente da cadeira vazia onde o meu pai costumava sentar-se. Ou talvez para ele a cadeira não estivesse assim tão vazia."
23.9.04
Pinturas de Salvador Dalí - I
Landscape Near Figueras, 1910
É com este Landscape Near Figueras, de 1910, que inicio um espaço, neste blog, dedicado ao pintor surrealista espanhol. Um dos meus favoritos. Acrescentarei comentários, poemas, enfim, o que da pintura me surgir...
Landscape Near Figueras, 1910
É com este Landscape Near Figueras, de 1910, que inicio um espaço, neste blog, dedicado ao pintor surrealista espanhol. Um dos meus favoritos. Acrescentarei comentários, poemas, enfim, o que da pintura me surgir...
Artigo de Medina Carreira - obrigatório ler
O insuspeito Medina Carreira, ex-Ministro das Finanças, escreve hoje um artigo no Público que considero obrigatório ler. O problema grave das finanças públicas portuguesas tem de passar, nitidamente, por "políticas e reformas urgentes e profundas, nomeadamente no que respeita ao estatuto remuneratório [do] pessoal público".
Dos alertas mais sonantes, destaco (entre o período 1990-2002):
- Portugal foi o país da UE/15 que registou o maior aumento do nível das despesas públicas, sem juros: + 9,6 por cento do PIB;
- Em Portugal os salários públicos beneficiaram do mais elevado crescimento de toda a UE/15;
- Portugal é o país da UE/15 em que os salários públicos absorvem uma maior fracção das contribuições e dos impostos cobrados: 45 por cento;
- As despesas orçamentais com os salários públicos e as transferências para a CGA correspondem, assim, a 80 por cento dos impostos do Estado cobrados em 2002.
Sem reformas urgentes, as finanças públicas continuarão um caos.
O insuspeito Medina Carreira, ex-Ministro das Finanças, escreve hoje um artigo no Público que considero obrigatório ler. O problema grave das finanças públicas portuguesas tem de passar, nitidamente, por "políticas e reformas urgentes e profundas, nomeadamente no que respeita ao estatuto remuneratório [do] pessoal público".
Dos alertas mais sonantes, destaco (entre o período 1990-2002):
- Portugal foi o país da UE/15 que registou o maior aumento do nível das despesas públicas, sem juros: + 9,6 por cento do PIB;
- Em Portugal os salários públicos beneficiaram do mais elevado crescimento de toda a UE/15;
- Portugal é o país da UE/15 em que os salários públicos absorvem uma maior fracção das contribuições e dos impostos cobrados: 45 por cento;
- As despesas orçamentais com os salários públicos e as transferências para a CGA correspondem, assim, a 80 por cento dos impostos do Estado cobrados em 2002.
Sem reformas urgentes, as finanças públicas continuarão um caos.
Sócrates: o melhor para o PS?
Retirei alguns excertos da entrevista de José Sócrates, candidato a secretário-geral do PS, ao Público/Rádio Renascenca/A 2:
"Mas de facto o PCP está num processo de imobilismo ideológico que é verdadeiramente prejudicial à democracia. Tinha o dever de fazer uma evolução ideológica. E isso dificulta as coisas, não há como disfarçar. Temos posições divergentes quanto à Europa e isso é uma questão central. E o mesmo se passa com as questões económicas."
"Isto é uma questão de respeito pela democracia, de escrúpulo democrático, e o PS sempre teve esta preocupação com a democracia. Sou a favor da despenalização do aborto, que dê a liberdade de escolha à mulher nas primeiras dez semanas e que o aborto seja legal no serviço nacional de saúde. Estive ao lado de Sérgio Sousa Pinto, fiz campanha pelo aborto. Mas tendo perdido nós o referendo, não estou de acordo em que desrespeitemos aqueles que votaram, dizendo que aquilo afinal não contou para nada e temos uma maioria no Parlamento e vamos mudar a lei. O que é feito do respeito pelo instituto do referendo? O que é feito do respeito pela própria democracia?"
Estas duas posições são correctas e positivas para um possível futuro Primeiro-Ministro. O PCP é, de facto, um partido atávico, que mantém um centralismo "democrático" anacrónico, que não se renovou apesar da queda do Muro de Berlim e do fim da URSS. É um partido moribundo, que definha, do qual se ouve já, de forma clara, o seu estortor. Não é adepto da União Europeia, e deixa dúvidas quanto à sua democraticidade. Quanto ao referendo do aborto, de facto parece-me razoável que, mesmo não tendo sido válido (por não atingir os 50% de votantes), a verdade é que a resposta democrática de quem votou foi no sentido do "não" ao aborto. Esteja-se ou não de acordo com este resultado, a verdade é que alterar este rumo sem pedir, de novo, a anuência dos portugueses seria um atentado à Democracia. Assim, alterar esta lei na "secretaria" (i.e., no Parlamento) seria errado. A solução terá de passar por novo referendo.
Por ser uma pessoa mais ligada à realidade, menos utópica e irrealista, e apresentando propostas concretas (discorde-se ou não delas) ao contrário de ideias etéreas e abstractas, é o melhor candidato à liderança do Partido Socialista.
Retirei alguns excertos da entrevista de José Sócrates, candidato a secretário-geral do PS, ao Público/Rádio Renascenca/A 2:
"Mas de facto o PCP está num processo de imobilismo ideológico que é verdadeiramente prejudicial à democracia. Tinha o dever de fazer uma evolução ideológica. E isso dificulta as coisas, não há como disfarçar. Temos posições divergentes quanto à Europa e isso é uma questão central. E o mesmo se passa com as questões económicas."
"Isto é uma questão de respeito pela democracia, de escrúpulo democrático, e o PS sempre teve esta preocupação com a democracia. Sou a favor da despenalização do aborto, que dê a liberdade de escolha à mulher nas primeiras dez semanas e que o aborto seja legal no serviço nacional de saúde. Estive ao lado de Sérgio Sousa Pinto, fiz campanha pelo aborto. Mas tendo perdido nós o referendo, não estou de acordo em que desrespeitemos aqueles que votaram, dizendo que aquilo afinal não contou para nada e temos uma maioria no Parlamento e vamos mudar a lei. O que é feito do respeito pelo instituto do referendo? O que é feito do respeito pela própria democracia?"
Estas duas posições são correctas e positivas para um possível futuro Primeiro-Ministro. O PCP é, de facto, um partido atávico, que mantém um centralismo "democrático" anacrónico, que não se renovou apesar da queda do Muro de Berlim e do fim da URSS. É um partido moribundo, que definha, do qual se ouve já, de forma clara, o seu estortor. Não é adepto da União Europeia, e deixa dúvidas quanto à sua democraticidade. Quanto ao referendo do aborto, de facto parece-me razoável que, mesmo não tendo sido válido (por não atingir os 50% de votantes), a verdade é que a resposta democrática de quem votou foi no sentido do "não" ao aborto. Esteja-se ou não de acordo com este resultado, a verdade é que alterar este rumo sem pedir, de novo, a anuência dos portugueses seria um atentado à Democracia. Assim, alterar esta lei na "secretaria" (i.e., no Parlamento) seria errado. A solução terá de passar por novo referendo.
Por ser uma pessoa mais ligada à realidade, menos utópica e irrealista, e apresentando propostas concretas (discorde-se ou não delas) ao contrário de ideias etéreas e abstractas, é o melhor candidato à liderança do Partido Socialista.
21.9.04
Colocação de Professores
O miserabilismo português ficou, mais uma vez, claramente demonstrado com o novo atraso na colocação de professores. Mas para mim guardo dois problemas graves:
1. A vida precária, de constante incerteza, destes professores;
2. O excesso de promessas que não são possíveis cumprir, por parte dos nossos governantes.
Quando, pergunto novamente, quando teremos nós políticos que dizem a verdade, independentemente da crueza das palavras ou da impopularidade das decisões?
O miserabilismo português ficou, mais uma vez, claramente demonstrado com o novo atraso na colocação de professores. Mas para mim guardo dois problemas graves:
1. A vida precária, de constante incerteza, destes professores;
2. O excesso de promessas que não são possíveis cumprir, por parte dos nossos governantes.
Quando, pergunto novamente, quando teremos nós políticos que dizem a verdade, independentemente da crueza das palavras ou da impopularidade das decisões?
17.9.04
Frases IX
“... E de novo acredito que nada do que é importante se perde verdadeiramente. Apenas nos iludimos, julgando ser donos das coisas, dos instantes e dos outros. Comigo caminham todos os mortos que amei, todos os amigos que se afastaram, todos os dias felizes que se apagaram. Não perdi nada, apenas a ilusão de que tudo podia se meu para sempre.”
Miguel Sousa Tavares
(a propósito da perda de sua mãe, Sophia de Mello Breyner)
(obrigado pela frase, Amigo)
15.9.04
As comunicações mais caras da Europa
Em relação ao elevado preço das comunicações em Portugal, apesar de já não haver a desculpa "do Estado, ineficiente, corrupto e burocrático", nem "da situação monopolista, antiliberal e anticoncorrencial", pois o monopólio foi "extinto, [e] a concorrência tolerada", ainda assim, como nos diz António Barreto, as chamadas são as mais caras da Europa:
"Fiz as comparações entre chamadas locais, regionais, nacionais e internacionais, durante horas de trabalho e à noite, de fixo para fixo, de fixo para móvel, de móvel para fixo e de móvel para móvel, com "roaming" assinado em Portugal e com móveis estrangeiros, durante a semana e no fim-de-semana, de Portugal para o estrangeiro e do estrangeiro para Portugal. Os resultados, facturas na mão, não desmentem: em praticamente todos os sectores e todos os segmentos, as chamadas em Portugal são as mais caras! As ligações à Internet são as mais caras! As assinaturas são das mais caras!"
Estou a ler um livro, que estou a usar no meu estudo de preparação para PhD, intitulado "Handbook of Telecommunication Economics, Volume 1 - Structure, Regulation and Competition". Da sua leitura (estou quase no final) concluo que há imensa - e profunda - investigação nesta área (em especial nos Estados Unidos, como é comum, mas também noutros países), e que de facto é necessário fazer um trabalho específico em Portugal para perceber o que se passa. Haverá mesmo concorrência? Haverá "tacit collusion" (conluio tácito) entre operadores? Haverá excessivo poder de mercado por parte do incumbente (Portugal Telecom)?
Em relação ao elevado preço das comunicações em Portugal, apesar de já não haver a desculpa "do Estado, ineficiente, corrupto e burocrático", nem "da situação monopolista, antiliberal e anticoncorrencial", pois o monopólio foi "extinto, [e] a concorrência tolerada", ainda assim, como nos diz António Barreto, as chamadas são as mais caras da Europa:
"Fiz as comparações entre chamadas locais, regionais, nacionais e internacionais, durante horas de trabalho e à noite, de fixo para fixo, de fixo para móvel, de móvel para fixo e de móvel para móvel, com "roaming" assinado em Portugal e com móveis estrangeiros, durante a semana e no fim-de-semana, de Portugal para o estrangeiro e do estrangeiro para Portugal. Os resultados, facturas na mão, não desmentem: em praticamente todos os sectores e todos os segmentos, as chamadas em Portugal são as mais caras! As ligações à Internet são as mais caras! As assinaturas são das mais caras!"
Estou a ler um livro, que estou a usar no meu estudo de preparação para PhD, intitulado "Handbook of Telecommunication Economics, Volume 1 - Structure, Regulation and Competition". Da sua leitura (estou quase no final) concluo que há imensa - e profunda - investigação nesta área (em especial nos Estados Unidos, como é comum, mas também noutros países), e que de facto é necessário fazer um trabalho específico em Portugal para perceber o que se passa. Haverá mesmo concorrência? Haverá "tacit collusion" (conluio tácito) entre operadores? Haverá excessivo poder de mercado por parte do incumbente (Portugal Telecom)?
Ainda a diferenciação de pagamentos no SNS
Mais um acrescento para a discussão:
Reivindica-se que quem recebe mais deve pagar os seus cuidados de saúde. Por uma questão de justiça social e solidariedade colectiva. No entanto tome-se em atenção uma coisa: a questão de solidariedade colectiva já existe na tributação de rendimentos singulares (IRS). Não é verdade que os mais "ricos" têm taxas superiores aos mais "pobres"? Sendo assim, não é esta diferenciação uma dupla taxação a esses contribuintes?
Mais um acrescento para a discussão:
Reivindica-se que quem recebe mais deve pagar os seus cuidados de saúde. Por uma questão de justiça social e solidariedade colectiva. No entanto tome-se em atenção uma coisa: a questão de solidariedade colectiva já existe na tributação de rendimentos singulares (IRS). Não é verdade que os mais "ricos" têm taxas superiores aos mais "pobres"? Sendo assim, não é esta diferenciação uma dupla taxação a esses contribuintes?
Keith Haring
Este pintor, considerado um dos mais importantes artistas do Século XX, faleceu - em 1990 - com SIDA com pouco mais de 30 anos. Espero não perder a exposição dele na Culturgest (termina a 19 de Setembro); já é tempo de ir, pois a mesma já está aberta ao público há meses!... Fica um cheirinho:
Este pintor, considerado um dos mais importantes artistas do Século XX, faleceu - em 1990 - com SIDA com pouco mais de 30 anos. Espero não perder a exposição dele na Culturgest (termina a 19 de Setembro); já é tempo de ir, pois a mesma já está aberta ao público há meses!... Fica um cheirinho:
14.9.04
Diferenciação no pagamento do SNS - primeiros contributos
Hoje, no Público, um excelente contributo de Vital Moreira para a discussão do fim da gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde. Algumas passagens:
"porque a gratuitidade do SNS (e o seu consequente financiamento pelo Orçamento do Estado) faz parte, por assim dizer, do seu código genético entre nós, desde a sua criação em 1978, depois de garantido na Constituição de 1976"
"A ideia básica é a de que o direito à protecção da saúde não deve depender das condições económicas de cada um."
"ela não parece ser compatível com a Constituição, que estipula que o SNS é 'tendencialmente gratuito'"
"a opacidade e iniquidade do sistema fiscal que temos, dada a enorme evasão fiscal existente, a pretensa justiça social poderia redundar em enormes injustiças relativas"
"função das taxas moderadoras não é propriamente financiar o SNS (esse é quando muito um efeito colateral, aliás pouco relevante quantitativamente), mas sim desincentivar a procura redundante de cuidados de saúde"
"Mas o argumento porventura mais poderoso contra o pagamento individual, ainda que parcial, dos cuidados de saúde por quem deles necessita tem a ver com a aleatoriedade dos factores que os tornam necessários (doenças e acidentes) e com a insegurança e a desigualdade que a onerosidade instalaria nas pessoas e na sociedade em geral. As pessoas saudáveis e que não fossem vítimas de acidentes ficariam isentas; as pessoas doentes ou acidentadas, além dos custos pessoais dessa condição, ver-se-iam ainda forçadas a consumir em cuidados de saúde uma parte considerável do seu rendimento"
Vital Moreira é, de uma maneira geral, crítico em relação a este assunto. Fico à espera de outros contributos, se possível com uma visão mais pró-diferenciação.
Hoje, no Público, um excelente contributo de Vital Moreira para a discussão do fim da gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde. Algumas passagens:
"porque a gratuitidade do SNS (e o seu consequente financiamento pelo Orçamento do Estado) faz parte, por assim dizer, do seu código genético entre nós, desde a sua criação em 1978, depois de garantido na Constituição de 1976"
"A ideia básica é a de que o direito à protecção da saúde não deve depender das condições económicas de cada um."
"ela não parece ser compatível com a Constituição, que estipula que o SNS é 'tendencialmente gratuito'"
"a opacidade e iniquidade do sistema fiscal que temos, dada a enorme evasão fiscal existente, a pretensa justiça social poderia redundar em enormes injustiças relativas"
"função das taxas moderadoras não é propriamente financiar o SNS (esse é quando muito um efeito colateral, aliás pouco relevante quantitativamente), mas sim desincentivar a procura redundante de cuidados de saúde"
"Mas o argumento porventura mais poderoso contra o pagamento individual, ainda que parcial, dos cuidados de saúde por quem deles necessita tem a ver com a aleatoriedade dos factores que os tornam necessários (doenças e acidentes) e com a insegurança e a desigualdade que a onerosidade instalaria nas pessoas e na sociedade em geral. As pessoas saudáveis e que não fossem vítimas de acidentes ficariam isentas; as pessoas doentes ou acidentadas, além dos custos pessoais dessa condição, ver-se-iam ainda forçadas a consumir em cuidados de saúde uma parte considerável do seu rendimento"
Vital Moreira é, de uma maneira geral, crítico em relação a este assunto. Fico à espera de outros contributos, se possível com uma visão mais pró-diferenciação.
A dúvida
Está a Turquia preparada para a Europa?
Está a Turquia preparada para a Europa?
13.9.04
Diferenciação no pagamento do SNS
Santana Lopes quer diferenciar o pagamento dos cuidados do Serviço Nacional de Saúde. É, em parte, uma boa ideia, mas tem alguns problemas.
Comecemos pelo positivo: "Não há almoços grátis", e o sector da Saúde comporta um défice significativo, que alguém tem de pagar; actualmente é o universo de todos os contribuintes que suporta a pesada factura da Saúde. Uma alteração deste sistema, obrigando quem mais tem a pagar mais, ajudando os mais carenciados, é para mim positivo.
No entanto isto provoca alguns problemas:
1. Segundo a Constituição Portuguesa, o serviço de saúde deve ser tendencialmente gratuito, por isso parece-me que esta medida não é inconstitucional. Mas naturalmente que o facto de se estar a orientar o SNS numa direcção oposta à Constituição origina muito atritos, que já se começam a notar na oposição.
2. Começando a surgir uma factura não despicienda a pagar para os contribuintes mais "ricos" no serviço público, haverá uma tendência para estes procurarem alternativa no sector privado. Mais coros de protestos, e assobios... mas eu pergunto neste caso: qual o problema de as pessoas optarem pelo privado? No público, hoje, pagam (quase) nada. Assim, a ida destes "ricos" para o privado não diminui receitas no público, pois não as havia. A única coisa que faz será diminuir o número de doentes a usar a prestação do SNS (sinal positivo para o fim das "listas de espera") e a aumentar a receita dos privados.
3. Há o receio de haver tratamento diferenciado para pagamento diferenciado, i.e., os "ricos" serão mais bem tratados do que os "pobres", porque pagam.
4. A iniquidade fiscal existente no país faria com que os "ricos" fossem os trabalhadores por conta de outrem que não fogem aos impostos. No meio dos "pobres" estariam os empresários e profissionais liberais corruptos (e milionários) que, por não declararem os seus rendimentos, ficariam isentos do pagamento dos seus tratamentos.
5. Os profetas da desgraça entendem esta medida como o fim do SNS, da mesma maneira que entendem a "empresarialização" dos hospitais como um atentado ao Estado.
É nitidamente uma medida polémica, e que vai fazer correr rios de tinta. Ainda bem. Espero ler ainda muitos contributos para poder estar mais esclarecido e formular uma mais sólida opinião. Por agora parece-me que é uma ideia com pontos positivos que podem alterar favoravelmente o estado do nosso SNS.
Santana Lopes quer diferenciar o pagamento dos cuidados do Serviço Nacional de Saúde. É, em parte, uma boa ideia, mas tem alguns problemas.
Comecemos pelo positivo: "Não há almoços grátis", e o sector da Saúde comporta um défice significativo, que alguém tem de pagar; actualmente é o universo de todos os contribuintes que suporta a pesada factura da Saúde. Uma alteração deste sistema, obrigando quem mais tem a pagar mais, ajudando os mais carenciados, é para mim positivo.
No entanto isto provoca alguns problemas:
1. Segundo a Constituição Portuguesa, o serviço de saúde deve ser tendencialmente gratuito, por isso parece-me que esta medida não é inconstitucional. Mas naturalmente que o facto de se estar a orientar o SNS numa direcção oposta à Constituição origina muito atritos, que já se começam a notar na oposição.
2. Começando a surgir uma factura não despicienda a pagar para os contribuintes mais "ricos" no serviço público, haverá uma tendência para estes procurarem alternativa no sector privado. Mais coros de protestos, e assobios... mas eu pergunto neste caso: qual o problema de as pessoas optarem pelo privado? No público, hoje, pagam (quase) nada. Assim, a ida destes "ricos" para o privado não diminui receitas no público, pois não as havia. A única coisa que faz será diminuir o número de doentes a usar a prestação do SNS (sinal positivo para o fim das "listas de espera") e a aumentar a receita dos privados.
3. Há o receio de haver tratamento diferenciado para pagamento diferenciado, i.e., os "ricos" serão mais bem tratados do que os "pobres", porque pagam.
4. A iniquidade fiscal existente no país faria com que os "ricos" fossem os trabalhadores por conta de outrem que não fogem aos impostos. No meio dos "pobres" estariam os empresários e profissionais liberais corruptos (e milionários) que, por não declararem os seus rendimentos, ficariam isentos do pagamento dos seus tratamentos.
5. Os profetas da desgraça entendem esta medida como o fim do SNS, da mesma maneira que entendem a "empresarialização" dos hospitais como um atentado ao Estado.
É nitidamente uma medida polémica, e que vai fazer correr rios de tinta. Ainda bem. Espero ler ainda muitos contributos para poder estar mais esclarecido e formular uma mais sólida opinião. Por agora parece-me que é uma ideia com pontos positivos que podem alterar favoravelmente o estado do nosso SNS.
8.9.04
Solidariedade
As próximas linhas que escrevo baseiam-se num estudo sobre a eficiência das políticas de solidariedade apresentado nas conferências do Banco de Portugal, em Março passado. Retiro as linhas de um artigo de Luís Miguel Viana, hoje, no DE.
"Apenas um terço das pessoas que as recebem [pensões mínimas] é pobre"
"as pensões mínimas são instrumentos de solidariedade caros e ineficazes"
"só 31,25 por cento das pessoas que vivem em agregados familiares recebendo pensões mínimas são pobres"
"41,6 por cento dos agregados que as recebem constituem menos de metade dos rendimentos totais do agregado"
"segundo os mesmos critérios, mais de 90 por cento dos beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido eram, efectivamente, pobres"
No meio de promessas de aumento das pensões mínimas (e parece que em Espanha Zapatero vai triplicar o valor das mesmas - medida que afectará 3 milhões de pessoas) é importante compreender se estamos a ajudar quem mais precisa. O que se nota é que muitos dos beneficiados com as pensões não são "velhinhos e pobrezinhos" como se pensa, mas são pessoas sem necessidade de ajuda, com bens materiais mais que suficientes para manterem uma vida confortável. Para estes a pensão são "apenas" mais 40 contitos ao fim do mês, a juntar ao resto.
Ser solidário é ajudar quem mais precisa, e uma boa política de solidariedade social deve descobrir os que estão em más condições e ajudar esses. Ajudar quem não precisa é roubar os miseráveis. Quero ajudar, não quero o dinheiro dos meus impostos mal gasto.
Pelo que se vê, muito vai mal nas políticas de solidariedade em Portugal.
As próximas linhas que escrevo baseiam-se num estudo sobre a eficiência das políticas de solidariedade apresentado nas conferências do Banco de Portugal, em Março passado. Retiro as linhas de um artigo de Luís Miguel Viana, hoje, no DE.
"Apenas um terço das pessoas que as recebem [pensões mínimas] é pobre"
"as pensões mínimas são instrumentos de solidariedade caros e ineficazes"
"só 31,25 por cento das pessoas que vivem em agregados familiares recebendo pensões mínimas são pobres"
"41,6 por cento dos agregados que as recebem constituem menos de metade dos rendimentos totais do agregado"
"segundo os mesmos critérios, mais de 90 por cento dos beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido eram, efectivamente, pobres"
No meio de promessas de aumento das pensões mínimas (e parece que em Espanha Zapatero vai triplicar o valor das mesmas - medida que afectará 3 milhões de pessoas) é importante compreender se estamos a ajudar quem mais precisa. O que se nota é que muitos dos beneficiados com as pensões não são "velhinhos e pobrezinhos" como se pensa, mas são pessoas sem necessidade de ajuda, com bens materiais mais que suficientes para manterem uma vida confortável. Para estes a pensão são "apenas" mais 40 contitos ao fim do mês, a juntar ao resto.
Ser solidário é ajudar quem mais precisa, e uma boa política de solidariedade social deve descobrir os que estão em más condições e ajudar esses. Ajudar quem não precisa é roubar os miseráveis. Quero ajudar, não quero o dinheiro dos meus impostos mal gasto.
Pelo que se vê, muito vai mal nas políticas de solidariedade em Portugal.
David, de Miguel Ângelo
Foi há 500 anos que esta celebre estátua, criada por Miguel Ângelo, foi exposta pela primeira vez, na Plaza della Signoria, Florença. Por causa disso há grande festança naquela (suponho) bela cidade.
500 anos! O tempo passa, e nós também...
Foi há 500 anos que esta celebre estátua, criada por Miguel Ângelo, foi exposta pela primeira vez, na Plaza della Signoria, Florença. Por causa disso há grande festança naquela (suponho) bela cidade.
500 anos! O tempo passa, e nós também...
6.9.04
Frases VIII
"Na vida há que aceitar duas coisas: as injúrias do tempo; e a ingratidão dos homens"
Oscar Wilde
"Na vida há que aceitar duas coisas: as injúrias do tempo; e a ingratidão dos homens"
Oscar Wilde
Pedro Homem de Mello nasceu há cem anos
Povo que lavas no rio
Que talhas com teu machado
As tábuas do meu caixão
Há-de haver quem te defenda
Quem compre o teu chão sagrado
Mas a tua vida não
Fui ter à mesa redonda
Beber em malga que esconda
Um beijo de mão em mão
Era o vinho que me deste
Água pura em fruto agreste
Mas a tua vida não
Aromas de urze e de lama
Dormi com eles na cama
Tive a mesma condição
Povo, povo eu te pertenço
Deste-me alturas de incenso
Mas a tua vida não
O "maior dos poetas menores", como um dia lhe chamou Eugénio de Andrade, nasceu há 100 anos, no Porto. Imortalizado pelo "Povo que lavas no rio" (contando com a preciosa ajuda da nossa Amália...), é um poeta que vale a pena recordar e conhecer a sua obra.
Povo que lavas no rio
Que talhas com teu machado
As tábuas do meu caixão
Há-de haver quem te defenda
Quem compre o teu chão sagrado
Mas a tua vida não
Fui ter à mesa redonda
Beber em malga que esconda
Um beijo de mão em mão
Era o vinho que me deste
Água pura em fruto agreste
Mas a tua vida não
Aromas de urze e de lama
Dormi com eles na cama
Tive a mesma condição
Povo, povo eu te pertenço
Deste-me alturas de incenso
Mas a tua vida não
O "maior dos poetas menores", como um dia lhe chamou Eugénio de Andrade, nasceu há 100 anos, no Porto. Imortalizado pelo "Povo que lavas no rio" (contando com a preciosa ajuda da nossa Amália...), é um poeta que vale a pena recordar e conhecer a sua obra.
4.9.04
Como evitar os "boys"?
"(...) a única maneira de evitar os 'boys for the jobs' é escrutinar pública e severamente a qualificação técnica e profissional de cada escolhido ou nomeado. Quando a tem, a sua eventual pertença partidária não constitui obstáculo, desde que haja consciência de que o interesse público não se confunde com o interesse partidário. Quando não tem, ser parte da maioria do momento ou para ela arregimentado por qualquer influente só agrava a indecência da nomeação, denunciando-a como ilegítima apropriação particular da coisa pública."
Um dos problemas mais graves da política democrática e da governação tem uma resposta clara e simples, aqui enunciada por Augusto Santos Silva. Os "jobs for the boys", criticados - e mantidos! - por Guterres, por Durão, e por todos os homens da política actual são um entrave ao desenvolvimento do país. A solução que transcrevo acima é eficaz, e pode resumir-se em 2 sintéticos pontos:
1. Para qualquer lugar de nomeação política (como deveria acontecer para qualquer lugar "comum") o curriculum do escolhido deve ser escrutinado "severa e publicamente", ou seja, a competência do eleito deve ser inquestionável e deve ser assegurada claramente;
2. Ter cartão de membro do PS, do PSD, do PCP, ou de qualquer outro partido não deve, nunca, ser motivo de discriminação - positiva ou negativa.
Sem estas simples regras, progredir é impossível.
"(...) a única maneira de evitar os 'boys for the jobs' é escrutinar pública e severamente a qualificação técnica e profissional de cada escolhido ou nomeado. Quando a tem, a sua eventual pertença partidária não constitui obstáculo, desde que haja consciência de que o interesse público não se confunde com o interesse partidário. Quando não tem, ser parte da maioria do momento ou para ela arregimentado por qualquer influente só agrava a indecência da nomeação, denunciando-a como ilegítima apropriação particular da coisa pública."
Um dos problemas mais graves da política democrática e da governação tem uma resposta clara e simples, aqui enunciada por Augusto Santos Silva. Os "jobs for the boys", criticados - e mantidos! - por Guterres, por Durão, e por todos os homens da política actual são um entrave ao desenvolvimento do país. A solução que transcrevo acima é eficaz, e pode resumir-se em 2 sintéticos pontos:
1. Para qualquer lugar de nomeação política (como deveria acontecer para qualquer lugar "comum") o curriculum do escolhido deve ser escrutinado "severa e publicamente", ou seja, a competência do eleito deve ser inquestionável e deve ser assegurada claramente;
2. Ter cartão de membro do PS, do PSD, do PCP, ou de qualquer outro partido não deve, nunca, ser motivo de discriminação - positiva ou negativa.
Sem estas simples regras, progredir é impossível.
Já apareceste?
(O Grito, Edvard Munch)
